Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.

Justiça concede direito de resposta a ateus em programa de TV

José Luiz Datena fez declarações no programa Brasil Urgente associando a falta de crença com a prática de alguns crimes

Alienação parental agora é crime previsto em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental

Plano de saúde deverá continuar fornecendo tratamento ambulatorial a paciente após internação

Votaram de acordo com o relator, os Desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto e Gelson Rolim Stocker.

Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha

A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.

Comissão de Direitos Humanos aprova uso de nome afetivo por criança sob guarda provisória

Relatora do projeto, senadora Mailza Gomes acredita que a medida ajuda que os envolvidos na adoção

PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra

Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a

Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)

Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá